Superior Tribunal de Justiça decide sobre pedido de soltura de Deolane da prisão; confira mais detalhes do caso
Nesta quarta-feira, 18, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pela segunda vez o pedido de habeas corpus de Deolane Bezerra. Os advogados da influenciadora questionaram a medida cautelar de proibição de manifestação em redes sociais, imprensa e assemelhados e pediu a revogação da prisão.
A decisão foi do Desembargador Convocado em exercício no STJ, Otávio de Almeida Toledo, originalmente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Ele está em atuação na Sexta Turma do STJ por causa da falta de um ministro titular no colegiado. As informações são do jornal O Globo.
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Segundo ele, ainda é de responsabilidade do Tribunal de Justiça de Pernambuco o julgamento definitivo do afastamento da medida cautelar imposta, a de cumprir a prisão domiciliar, que foi descumprida. O STJ não poderia, agora, analisar tal questão.
O mesmo desembargador foi o responsável por decidir o primeiro pedido de habeas corpus solicitado na semana passada. Ele não aceitou com base em questões processuais. Otávio apontou, na época, que ainda caberia recurso na Justiça de Pernambuco e, por isso, o caso não deveria estar no STJ. Portanto, Deolane segue presa na penitenciária de Buíque, no Agreste de Pernambuco.
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