Pedido negado! Defesa de Eduardo Costa se pronuncia após habeas corpus ser negado
Após Justiça negar pedido de habeas corpus, defesa do cantor Eduardo Costa se pronuncia sobre a decisão; veja
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O cantor Eduardo Costa teve o pedido de habeas corpus negado pela Justiça no caso contra Fernanda Lima. Condenado pelo crime de difamação, o artista deve pagar indenização e fazer serviço comunitário. No entanto, a decisão era de que a punição fosse cumprida no Rio de Janeiro, mas ele reside em Minas Gerais.
Por conta disso, a equipe jurídica do artista entrou com o recurso para que fosse realizado no estado em que mora.
“A defesa continua atuando no processo, buscando as melhores alternativas em favor do cliente. Conforme sabido por todos, Eduardo é domiciliado em Minas Gerais. Por essa razão, foi impetrado um habeas corpus perante o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com fundamento na necessidade de transferência do local de cumprimento da prestação de serviços”, disseram em nota enviada à Quem.
Pedido negado
E seguiram explicando: “No âmbito desse habeas corpus, foi formulado um pedido liminar para apreciação prévia, que, por ora, foi negado. No entanto, a matéria será reavaliada no julgamento de mérito da ação constitucional”.
Vale lembrar que, inicialmente, Eduardo foi condenado a detenção em regime aberto, mas foi substituído pela prestação de serviço comunitário. Além do pagamento de 26 dias-multa no valor de um salário mínimo.
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